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AVISO DE PRIVACIDADE DO WEBSITE
DO PROGRAMA VALE MAIS SAÚDE™

A privacidade e proteção de informações pessoais são temas que consideramos muito importantes e, para sua comodidade, destacamos abaixo as principais informações que você deve estar ciente ao visitar o Website do Programa Vale Mais SaúdeTM.

Convidamos você a ler cuidadosamente este Aviso de Privacidade na íntegra, pois ele descreve a maneira como a Novartis Biociências S.A. coleta informações de indivíduos que visitam este Website (“Informações Pessoais”), o modo como armazena e utiliza tais informações, e como os seus direitos de privacidade e proteção de informações pessoais são respeitados.

As atividades de tratamento de informações pessoais realizadas pela Novartis no âmbito do Website Vale Mais Saúde™ baseia-se na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014).

Índice

  1. Definições
  2. Como coletamos suas informações pessoais
  3. Quais informações pessoais coletamos
  4. Informações de crianças e adolescentes (menores de 18 anos)
  5. Quais as finalidades para coleta das informações?
  6. Em quais hipóteses utilizamos as informações pessoais?
  7. Outros tratamentos
  8. Como utilizamos cookies e outras tecnologias similares no Website Vale Mais Saúde?
  9. Por quanto tempo conservaremos as informações?
  10. Com quem compartilhamos as informações?
  11. Como protegemos as informações?
  12. Quais são os direitos do Usuário como titular das informações pessoais?
  13. Como informaremos sobre possíveis alterações deste Aviso de Privacidade?

1. Definições

Adolescente: termo utilizado para designar pessoas entre 12 e 18 anos incompletos

Anonimização: termo utilizado para designar o método, por meio do qual um dado pessoal perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Normas Corporativas Vinculantes (Binding Corporate Rules): são um conjunto de princípios e ferramentas, previstos na legislação europeia, com o objetivo de assegurar níveis efetivos de proteção de dados relacionados a transferências de dados para fora do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça. A Novartis Biociências S.A. (Brasil), como afiliada local da Novartis AG (Suíça), está sujeita aos termos destas normas.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de suas informações pessoais para uma finalidade determinada

Controlador: Novartis, empresa a quem competem as decisões referentes ao tratamento das informações pessoais no âmbito do Programa Vale Mais SaúdeTM.

Cookies: são pequenos arquivos de texto enviados para o seu computador quando visita o nosso Website.

Criança: termo utilizado para designar pessoas com até 12 anos incompletos.

Criptografia: método utilizado para codificar e decodificar informações, para uma comunicação segura, impedindo o acesso de terceiros não-autorizados às informações.

Eventos Adversos e Reclamações Técnicas: termo utilizado para identificar questões relativas à segurança ou qualidade do(s) medicamento(s) do grupo Novartis, incluindo aqueles utilizados através do Programa Vale Mais SaúdeTM, como por exemplo: efeitos colaterais, falta de efeito terapêutico, erros de medicação, medicamentos falsificados, uso incorreto ou fora do rótulo, queixas de qualidade, entre outros.

Novartis: Novartis Biociências S.A., pessoa jurídica de direito privado, responsável pelo Programa Vale Mais SaúdeTM, inscrita no CNPJ sob o nº 56.994.502/0001-30, com endereço na Av. Prof. Vicente Rao, nº 90, Brooklin Paulista, São Paulo/SP, CEP: 04.706-900

Operador: fornecedores e prestadores de serviços contratados para realizar o tratamento das informações pessoais em nome da Novartis (controlador).

Responsável Legal: termo utilizado para designar pessoas maiores de 18 anos que se cadastram no Programa Vale Mais SaúdeTM para adesão de medicamentos a paciente menor de 18 anos ou adulto incapaz.

Paciente: termo utilizado para designar pessoas que utilizam o medicamento sob prescrição médica.

Participante: termo utilizado para designar as pessoas que usufruem dos serviços oferecidos pelo Programa Vale Mais SaúdeTM (paciente ou responsável legal).

Programa: Programa Vale Mais SaúdeTM (VMS)

Titular: pessoa física a quem se referem as informações pessoais que são objeto do tratamento

Tratamento: toda operação realizada com informações pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuário: qualquer indivíduo que visitar o Website do Programa Vale Mais SaúdeTM

Website ou Website Vale Mais SaúdeTM: endereço da internet ( www.valemaissaude.com.br ) utilizado para divulgar o Programa Vale Mais SaúdeTM, com conteúdos sobre os medicamentos participantes, patologias, além de disponibilizar a lista de farmácias credenciadas, área para cadastro de participantes, credenciamento de farmácias, compra online e canal de comunicação (“Fale Conosco”).

2. Como coletamos as informações pessoais

2.1. Você pode visitar nosso Website sem nos dizer quem você é, entretanto, alguns serviços podem exigir que você, voluntariamente, nos forneça suas Informações Pessoais, que podem incluir seu nome, data de nascimento, endereço de e-mail ou número de telefone, entre outras.

2.2. A Novartis apenas coletará as informações pessoais dos usuários que visitarem o Website ou que utilizarem o canal de comunicação “Fale Conosco” ou que se cadastrarem para participar do Programa. Consulte o Aviso de Privacidade do Programa Vale Mais Saúde para saber especificamente como coletamos as informações pessoais para cadastro e participação no Programa.

2.3. A veracidade e completude das informações fornecidas no canal de comunicação “Fale Conosco” são de total responsabilidade do Usuário.

2.4. A Novartis também tratará informações pessoais de navegação, através de cookies, quando você visitar e/ou utilizar o nosso Website, para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade.

3. Quais informações pessoais coletamos?

3.1. Se você preencher voluntariamente o formulário “Fale Conosco” do nosso website, os seguintes dados pessoais serão coletados:

3.2. Outras informações pessoais poderão ser fornecidas no “Fale Conosco”, porém, de forma livre e voluntária, caso você venha a fornecê-las quando estiver preenchendo um campo aberto para mensagem.

3.3. Em caso de relato de um evento adverso ou reclamação técnica de qualquer medicamento da Novartis através do canal de comunicação “Fale Conosco”, a Novartis poderá entrar em contato com você para obter informações complementares. Este procedimento resulta das nossas obrigações perante as autoridades sanitárias.

3.4. Se você optar por realizar o seu cadastro no Programa Vale Mais SaúdeTM por meio do Website, serão coletados os dados pessoais necessários para tanto, conforme o Aviso de Privacidade do Programa Vale Mais SaúdeTM, disponível aqui.

3.5. Mediante seu cadastro no Programa Vale Mais SaúdeTM, você poderá criar uma conta no Website, que lhe permitirá acesso a uma área restrita. Para tanto, os seguintes dados pessoais serão coletados: e-mail e senha.

3.6. A veracidade e completude das informações fornecidas à Novartis por meio do website Vale Mais Saúde são de total responsabilidade do usuário do website.

4. Informações pessoais de crianças e adolescentes (menores de 18 anos)

4.1. A Novartis não irá coletar, usar ou divulgar, de forma consciente, informação pessoal de menores de 18 anos sem obter o prévio consentimento, específico e em destaque, dos pais ou responsáveis legais, que serão plena e integralmente responsáveis no caso de acesso ao Website Vale Mais Saúde™ por parte de crianças e adolescentes, sem a devida obtenção de autorização prévia, assim como pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua responsabilidade.

4.2. Consulte o Aviso de Privacidade do Programa Vale Mais Saúde para saber como a Novartis realiza o tratamento das informações pessoais de menores de 18 anos para cadastro e participação no Programa.

5. Quais as finalidades para coleta das informações pessoais?

5.1. A Novartis coleta as informações pessoais descritas neste Aviso de Privacidade para as seguintes finalidades:

a) permitir que você entre em contato com o Programa para solicitar informação, fazer reclamação, dar opinião, entre outros;

b) entrarmos em contato com você para responder à sua solicitação, reclamação, opinião, entre outros;

c) localizar o seu cadastro no Programa, se você for um Participante;

d) gerenciar eventos adversos e reclamações técnicas dos medicamentos Novartis, relatados através do canal de comunicação “Fale Conosco”, a fim de cumprir obrigações regulatórias locais e internacionais. Para maiores informações consulte o Aviso de Privacidade no Âmbito de Farmacovigilância e Reclamações de Qualidade;

e) salvar algumas preferências de navegação, como por exemplo o tamanho da fonte ou o contraste claro/escuro para melhorar a visualização dos conteúdos da página;

f) para autenticar participantes do Programa e proteger suas informações contra terceiros, e permitir que o Participante saia do website e volte sem precisar digitar os dados de login novamente para acessar a área de cadastro;

g) monitorar e rastrear estatísticas de navegação, como por exemplo número de visitantes, origem de tráfego e tempo de permanência de um Usuário em uma página. No entanto, note que a Novartis ao utilizar esses recursos sem identificação direta dos usuários, as análises serão feitas de forma agregada (anônima) para ajudar a entender como os usuários interagem com o nosso Website e aprimorar a experiência do Usuário;

h) gerenciar nossos utilizadores (exemplo: registro, gestão de conta, respostas às questões e para prestar apoio técnico);

i) gerenciar e melhorar o Website (exemplo: diagnosticar problemas de servidor, otimizar o tráfego, integrar e otimizar páginas web quando apropriado);

j) medir a utilização do Website (exemplo: identificando estatísticas acerca do tráfego, reunindo informação dos comportamentos dos usuários e das páginas por eles visitadas);

k) enviar serviços e conteúdo personalizados ao Usuário, com base na sua localização;

l) melhorar a qualidade dos nossos produtos e serviços, bem como expandir as atividades comerciais da Novartis;

m) monitorar e prevenir fraudes, violações e outros possíveis maus usos do Website;

n) responder a um pedido oficial de uma autoridade pública ou judicial com a necessária autorização;

o) gerenciar os nossos recursos de tecnologias da informação, incluindo gestão de infraestrutura e continuação de atividades (business continuity);

p) preservar os interesses econômicos da Novartis e assegurar o cumprimento de relatórios exigidos (tais como, cumprimento das nossas políticas e requisitos legais locais, fiscais ou tributários, gestão de alegadas situações de má conduta fraudulenta, realização de auditorias, defesa de direitos);

q) manter arquivo e registro; e

r) quaisquer outras finalidades impostas por lei ou pelas autoridades.

5.2. Consulte o Aviso de Privacidade do Programa Vale Mais Saúde para saber as finalidades para coleta das informações pessoais para cadastro e participação no programa.

6. Em quais hipóteses utilizamos as informações pessoais?

6.1. A Novartis não realizará o tratamento das suas informações pessoais se não tiver uma justificativa adequada, prevista em lei, para tal finalidade. Portanto, apenas trataremos seus dados pessoais se: (i) for necessário para execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você (titular dos dados) seja parte, (ii) for necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, (iii) for necessário para exercício regular de nossos direitos em processos litigiosos, (iv) for necessário para garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular (Usuário), (v) se tivermos, previamente, obtido o seu consentimento ou (vi) se o tratamento for necessário para atender aos nossos interesses legítimos, desde que não afetem indevidamente os seus direitos e liberdades fundamentais, que são prevalecentes.

6.1.1. Por favor, note que ao tratarmos os seus dados pessoais de acordo com a última justificativa mencionada acima, procuraremos sempre manter um equilíbrio entre os nossos interesses legítimos e a sua privacidade. São exemplos de “interesses legítimos”, as atividades de tratamento de dados realizadas para:

6.2. A base legal do tratamento poderá variar conforme a atividade realizada.

6.3. Consulte o Aviso de Privacidade do Programa Vale Mais Saúde para saber as hipóteses para utilização das informações pessoais para cadastro e participação no programa.

7. Outros tratamentos

7.1. A Novartis não realizará tratamento posterior das informações pessoais coletadas no âmbito do Website para outras finalidades, além das mencionadas neste Aviso de Privacidade.

7.2. Caso a Novartis decida tratar as informações pessoais coletadas pelo Website (canal de comunicação “Fale Conosco” e navegação) para outras finalidades, os propósitos legítimos e específicos para o novo tratamento, a preservação dos direitos do titular (Usuário), assim como os fundamentos e princípios das leis aplicáveis serão observados.

8. Como utilizamos cookies e outras tecnologias similares no Website Vale Mais Saúde?

Podemos coletar informações sobre a sua visita a este Website ou App, tais como as páginas que visita, o website de onde veio e as pesquisas que realiza. Podemos utilizar essas informações para ajudar a melhorar o conteúdo do Website ou App e para compilar estatísticas agregadas sobre as pessoas que utilizam o nosso Website ou App para análise interna para compreensão do mercado. Para tanto, podemos instalar "cookies" ou tecnologias semelhantes que coletam o nome de domínio do usuário, o seu provedor de Internet, o seu sistema operacional, e a data e hora de acesso. Os cookies são criados e armazenados no computador, telefone ou outros dispositivos do usuário quando o navegador do usuário carrega um determinado website. Sempre que o usuário retorna ao mesmo website, o navegador recupera e envia este arquivo "cookie" para o website. Os cookies são úteis porque atendem necessidades como ajudar um website a lembrar as suas preferências e configurações, realizar análises para melhorar os serviços, oferecer conteúdos ou anúncios relevantes e autenticá-lo nos websites. Os "cookies" não danificam o seu computador. Pode configurar o seu navegador para o notificar quando receber um cookie, o que lhe permitirá decidir se o quer aceitar ou não. Também pode recusar totalmente os cookies. No entanto, se não aceitar os nossos cookies, poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades do nosso Website ou Aplicação. Quando visitar os nossos websites, poderá existir uma ferramenta de configuração de cookies que lhe permite gerenciar as definições e aceitar ou recusar os cookies. É legalmente permitido armazenar cookies na sua máquina se forem essenciais para o funcionamento do website, mas para todos os outros tipos de cookies precisamos da sua permissão para o fazer.

A maioria dos websites da Novartis permitem que você gerencie a utilização de cookies por meio das Configurações de cookies, um banner que aparece quando você visita o website pela primeira vez. Da mesma forma, você pode gerenciar estas definições a qualquer momento para aceitar ou não cada categoria de cookies (com a exceção dos cookies estritamente necessários). Precisamos destes cookies para nos lembrarmos das escolhas que fez relativamente às configurações de cookies. Consulte as nossas Configurações de cookies para saber mais sobre que tipos de cookies utilizamos (suas finalidades, duração e proveniência) e como pode gerenciar as suas preferências.

Alguns dos nossos serviços, incluindo websites, podem utilizar o serviço de análise "Google Analytics" da Google LLC, de 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA ("Google") para os otimizar. O Google utiliza esta informação obtida pelo cookie para guardar um perfil de quais páginas visitou dentro de uma sessão. A informação gerada pelo cookie sobre a utilização dos serviços é transmitida e armazenada nos servidores da Google. A fim de aumentar a segurança dos seus dados pessoais, utilizamos a função "anonimizar IP" ou outras características fornecidas pela Google para o manter anônimo. Para mais informações sobre como funciona a anonimização de IP, clique em https://support.google.com/analytics/answer/2763052.

A Google utilizará estas informações em nosso nome para avaliar a sua utilização do Website, para compilar relatórios sobre a atividade do Website e para nos fornecer outros serviços relacionados com a atividade do Website e a utilização da Internet. A Novartis utiliza as informações recebidas do Google Analytics para planejamento de negócio, para as suas próprias atividades comerciais e para medidas de marketing, a fim de compreender melhor como o conteúdo dos nossos websites e a experiência associada podem ser melhorados.

As bases legais para tratamento de dados pessoais no contexto de cookies e outras tecnologias semelhantes são: consentimento do usuário ou nossos legítimos interesses.

9. Por quanto tempo conservaremos as informações pessoais?

9.1. Apenas armazenaremos os seus dados enquanto forem necessários para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou para cumprir qualquer exigência legal ou regulamentar.

9.2. O período de armazenamento será:

(a) Participantes do Programa Vale Mais Saúde™: os dados ficarão armazenados enquanto o participante estiver ativo no Programa Vale Mais Saúde™ e por até 60 (sessenta) meses após a sua saída do Programa. Após este período, as suas informações pessoais serão eliminadas; e

(b) Não participantes do Programa Vale Mais Saúde™: manteremos os dados até a conclusão do atendimento da solicitação apresentada e até 60 (sessenta) meses após a conclusão do atendimento da solicitação. Após este período, as suas informações pessoais serão eliminadas.

10. Com quem compartilhamos as informações pessoais?

10.1. A Novartis não irá vender, compartilhar ou, por qualquer outra forma, transferir as informações pessoais dos usuários do Website a terceiros, exceto nos termos previstos no presente Aviso de Privacidade e Regulamento do Programa.

10.2. A Novartis irá compartilhar as informações coletadas no âmbito do Website com os seguintes terceiros e para as seguintes finalidades:

a) Fornecedores, prestadores de serviços e de sistemas de tecnologia de informação (operadores) que disponibilizam produtos e serviços necessários e, vinculados à operação do Website, para que o Usuário tenha acesso aos conteúdos e serviços oferecidos pelo Programa;

b) Parceiros de negócio que, conjuntamente com a Novartis, oferecem produtos ou serviços através do Programa;

c) Empresas do Grupo Novartis, mas sempre seguindo condições restritas e de acordo com as finalidades descritas no presente Aviso de Privacidade;

e) Quaisquer terceiros a quem a Novartis venha a transmitir os seus direitos e obrigações, incluindo, mas não se limitando à transferência de titularidade de direitos e obrigações relativos ao Website/Programa ou titularidade dos medicamentos e/ou outros produtos incluídos no Website/Programa;

f) Consultores e advogados externos, contratados pela Novartis, no contexto de auditoria para venda ou transferência de qualquer parte do negócio ou ativos da Novartis.

10.3. Todos os terceiros aqui referidos estão contratualmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança das informações pessoais e a cumprir o disposto na lei aplicável.

10.4. Os fornecedores e prestadores de serviço contratados como operadores do Website são cuidadosamente selecionados e monitorados regularmente pela Novartis. Os operadores só realizarão o tratamento das informações pessoais coletadas no âmbito do Website de acordo com as instruções e diretrizes da Novartis estabelecidas por escrito ou em contrato.

10.5. No caso de eventos adversos ou outras questões relativas à segurança ou à qualidade do(s) medicamento(s) utilizados através do Website (“Fale Conosco”), a Novartis está legalmente obrigada a notificar as autoridades sanitárias competentes das questões relatadas pelo Usuário. Detalhes de como os dados pessoais serão tratados pela Novartis no contexto de relato de evento de eventos adversos estão disponíveis no Aviso de Privacidade no âmbito de Farmacovigilância, Reclamações de Qualidade, Informação Médica e Informação ao Consumidor.

10.6. Os seus dados pessoais também podem ser acessados ou transferidos para qualquer autoridade, organismo público ou tribunal, nacional ou internacional, caso tal acesso ou transferência seja exigível em cumprimento da legislação aplicável ou em decorrência de uma solicitação ou requerimento de qualquer uma daquelas entidades.

10.7. Os seus dados pessoais também poderão ser tratados, acessados ou armazenados em um país que não seja a sede da Novartis, país este que poderá não oferecer o mesmo nível de proteção de dados pessoais. Na eventualidade de transferirmos os seus dados pessoais para empresas terceiras localizadas em outras jurisdições, iremos assegurar a proteção dos seus dados pessoais por meio: (i) da aplicação do nível de proteção exigido pela legislação de proteção/privacidade de dados pessoais aplicável à Novartis e (ii) da atuação em conformidade com as nossas políticas e padrões. Você poderá solicitar informações adicionais sobre as transferências internacionais de dados e obter uma cópia das medidas de segurança aplicadas por meio do exercício dos seus direitos, conforme previsto no presente Aviso de Privacidade.

10.8. Em relação às transferências dos seus dados pessoais entre o Grupo Novartis, informamos que adotamos normas corporativas globais (Binding Corporate Rules), um sistema de princípios, normas e ferramentas, fornecidas pela legislação europeia, com o objetivo de assegurar níveis efetivos de proteção de dados no que respeita às transferências de dados para fora do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça. Pode ler mais acerca das regras vinculativas aplicáveis ao Grupo Novartis por meio do link: Novartis Binding Corporate Rules.

11. Como protegemos as informações?

11.1. A Novartis utiliza medidas técnicas e administrativas específicas para fornecer um nível adequado de segurança e de confidencialidade às informações pessoais. Estas medidas consideram as tecnologias disponíveis e suas limitações, custos de aplicação, natureza das informações e riscos associados ao tratamento das mesmas.

11.2. De maneira geral, a Novartis realiza a transmissão de informações em rede através de criptografia, trilhas de auditoria das pessoas autorizadas a acessar as informações pessoais e acessos mediante identificador individual de Usuário (com senhas de acesso pessoal e intransferível, periodicamente atualizadas).

12.3. A hospedagem e armazenagem das informações são feitas em ambientes seguros, controlados e rigorosamente avaliados, no que diz respeito aos requisitos técnicos de segurança da informação.

11.4. As medidas de segurança são utilizadas para proteger as informações dos usuários de acessos não autorizados e de situações acidentes ou ilegais de destruição, perda, alteração, compartilhamento ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilegal.

12. Quais são os direitos do Usuário como titular das informações pessoais?

12.1. O Usuário poderá exercer os direitos abaixo identificados, em relação as suas informações pessoais, mediante manifestação expressa e dentro dos limites estabelecidos por lei:

a) Confirmação da existência do tratamento das suas informações pessoais;

b) Acesso as suas informações pessoais;

c) Correção das informações pessoais incompletas, incorretas ou desatualizadas;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de informações desnecessárias, excessivas ou tratadas em desconformidade com a lei aplicável;

e) Portabilidade das informações pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

f) Retirada do consentimento, em qualquer momento, sem comprometer a validade do tratamento efetuado com base no consentimento anterior;

g) Oposição total ou parcialmente, ao tratamento das suas informações pessoais;

h) Oposição a recebimento de comunicações de comercialização direta (“direct marketing communications”); e

i) Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Novartis (controlador) realizou uso compartilhado das suas informações pessoais.

12.2. Para exercer os seus direitos acima indicados, clique AQUI.

12.3. Em qualquer caso e adicionalmente aos direitos acima referidos, o Usuário também poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente.

13. Como os Usuários serão informados sobre possíveis alterações deste Aviso de Privacidade?

Podemos alterar ou atualizar este Aviso de Privacidade esporadicamente por meio de publicações neste Website, por este motivo, por favor, consulte sempre este Aviso de Privacidade para que esteja ciente sobre a versão mais atualizada. Adicionalmente, quando aplicável, poderemos também enviar notificações coletivas via e-mail ou outro canal de contato essencial que tenhamos com você.

Atualizado em: 31/08/2022