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Regulamento do Programa Vale Mais Saúde™

1. O que é

O Programa Vale Mais Saúde™ é um programa de adesão ao tratamento, desenvolvido pela Novartis, com o objetivo de promover um melhor entendimento sobre doenças por meio de informações, serviços e materiais educativos conforme indicação aprovada para o medicamento prescrito; além de facilitar o acesso a medicamentos, produtos e serviços relacionados à saúde e bem estar.

2. Como Participar:

2.1. Medicamentos de venda sob prescrição 
2.1.1. Para participar do Programa Vale Mais Saúde™, o participante deverá receber de seu médico uma prescrição de um medicamento Novartis incluído no programa. 
2.1.2. Com a prescrição médica em mãos o participante fará sua adesão através da Central de Atendimento Vale Mais Saúde™, pelo número de telefone 0800 707 1080, através do site www.valemaissaude.com.br, do aplicativo Vale Mais Saúde™ disponível na App Store e Google Play ou diretamente na rede credenciada. Os dados necessários para a adesão são: nome completo do participante, CRM do médico, dados sobre o medicamento indicados na prescrição médica, CEP e endereço residencial, telefone com DDD, CPF, data de nascimento. 
2.1.3. No ato da adesão ou compra através do programa o participante formaliza o entendimento e concordância com os Termos e Condições descritos neste Regulamento, passando automaticamente a usufruir de todos os benefícios do programa, com a liberação do código de segurança para utilização na rede credenciada ao Programa Vale Mais Saúde™ e o recebimento regular de materiais informativos bem como oferta de produtos e serviços compatíveis à indicação aprovada para o medicamento prescrito. Caso não tenha interesse em receber os materiais o participante deverá entrar em contato com a Central de Atendimento Vale Mais Saúde™, pelo número de telefone 0800 707 1080, para solicitar o bloqueio destes envios. 
2.1.4. A rede credenciada ao Programa Vale Mais Saúde™ poderá ser consultada através do site www.valemaissaude.com.br, do aplicativo Vale Mais Saúde™ ou através da Central de Atendimento Vale Mais Saúde™, pelo número de telefone 0800 707 1080. 
2.1.5. No momento da compra de medicamento sob prescrição médica, será necessário informar apenas o número do CPF em qualquer estabelecimento credenciado ao programa ou para ligações à Central de Atendimento Vale Mais Saúde™. 
2.2. Medicamentos isentos de prescrição e outros produtos e serviços relacionados à saúde e bem estar:
2.2.1. Havendo interesse nos medicamentos isentos de prescrição ou produtos e serviços relacionados à saúde e bem estar oferecidos via programa, o participante fará sua adesão através da Central de Atendimento Vale Mais Saúde™, pelo número de telefone 0800 707 1080, através do site www.valemaissaude.com.br, do aplicativo Vale Mais Saúde™ disponível na App Store e Google Play ou diretamente na rede credenciada. Dados necessários para a adesão: nome completo do participante, dados sobre o produto/serviço, CEP e endereço residencial, telefone com DDD, CPF, data de nascimento. 
2.2.2. No ato da adesão o participante formaliza o entendimento e concordância com os Termos e Condições descritos neste Regulamento, passando automaticamente a usufruir de todos os benefícios do programa, com a liberação do código de segurança para utilização na rede credenciada ao Programa Vale Mais Saúde™ e o recebimento regular de materiais informativos bem como oferta de produtos e serviços relacionados a saúde e bem estar. Caso não tenha interesse em receber os materiais o participante deverá entrar em contato com a Central de Atendimento Vale Mais Saúde™, pelo número de telefone 0800 707 1080, para solicitar o bloqueio destes envios. 
2.2.3. A rede credenciada ao Programa Vale Mais Saúde™ poderá ser consultada através do site www.valemaissaude.com.br, do aplicativo Vale Mais Saúde™ ou através da Central de Atendimento Vale Mais Saúde™, pelo número de telefone 0800 707 1080. 
2.2.4. No momento da compra de medicamento de venda livre ou dos produtos e serviços relacionados à saúde e bem estar, será necessário informar apenas o número do CPF em qualquer estabelecimento credenciado ao programa ou para ligações à Central de Atendimento Vale Mais Saúde™. 

3. Termos e Condições

3.1. Os dados fornecidos ao Programa Vale Mais Saúde™ no ato da adesão, assim como a sua atualização, são de total responsabilidade do participante. 
3.2. As informações solicitadas no cadastramento serão utilizadas exclusivamente para assegurar ao Participante o correto acesso aos benefícios do programa e para o envio de materiais informativos, bem como oferta de produtos e serviços relacionados à saúde e bem estar. 
3.3. O envio de materiais informativos não representa endosso ao diagnóstico médico. 
3.4. A Novartis não se responsabiliza pelos produtos e serviços relacionados à saúde e bem estar eventualmente oferecidos aos Participantes no âmbito do Programa, cujas características qualidade e funcionamento são de responsabilidade exclusiva de seu fabricante. 
3.5. A cada compra através do Programa Vale Mais Saúde™ o participante deverá certificar-se de que o comprovante de Benefício foi impresso junto com o cupom fiscal. 
3.6. Os descontos do Programa Vale Mais Saúde™ são concedidos sobre o Preço Máximo ao Consumidor, se aplicável, vigente no momento da compra e não são cumulativos com outros programas de benefícios. 
3.7. O participante poderá cancelar sua participação no Programa Vale Mais Saúde™ a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, entrando em contato com a Central de Atendimento Vale Mais Saúde™, pelo número de telefone 0800 707 1080.
3.9. O Programa Vale Mais Saúde™ vigorará por prazo indeterminado, podendo a Novartis alterá-lo, suspendê-lo ou encerrá-lo a qualquer momento mediante comunicado aos participantes através do site: www.valemaissaude.com.br. A versão atualizada do Regulamento estará sempre disponível para consulta neste mesmo endereço.

4. Política de Privacidade

4.1. As informações pessoais fornecidas pelos participantes ao Programa Vale Mais Saúde™ serão utilizadas exclusivamente para o gerenciamento dos benefícios concedidos ao Participante no âmbito do Programa, e em ações relacionadas aos medicamentos, produtos e serviços objeto do presente programa como descrito na cláusula 1 deste regulamento. 
4.2. A Novartis se responsabiliza pela manutenção da base de dados do Programa Vale Mais Saúde™ em um ambiente seguro de acesso restrito, garantindo sua integridade e confidencialidade, de acordo com a legislação local sobre o tema e com a Política de Proteção de Informações Pessoais do Grupo Novartis. 
4.3. A Novartis não coleta informações diretamente de menores de 18 anos. 
4.4. Esta política se aplica a todos os canais de comunicação e transações do Programa Vale Mais Saúde™ em todo território brasileiro. 
4.5. Em caso de relato de um evento adverso de qualquer medicamento participante do Programa Vale Mais Saúde™, a Novartis poderá entrar em contato com o participante ou com o médico prescritor para obter informações complementares. 
4.6. Para melhor adequação dos benefícios, a Novartis se reserva no direito de, mediante informações coletadas no ato do cadastro, realizar consultas a terceiros autorizados para validação dos dados cadastrais. 

5. Compartilhamento de Informações:

5.1. As informações geradas pela inclusão dos participantes serão apenas utilizadas internamente, de forma não individualizada, garantindo a proteção dos dados conforme artigo 4.2 deste regulamento. 
5.2. A Novartis não compartilha, sem a expressa autorização do participante, as informações do Programa Vale Mais Saúde™ com terceiros para qualquer fim que não seja o mínimo necessário para o correto funcionamento do programa ou para a oferta de produtos e serviços relacionados à saúde e bem estar. No caso de compartilhamento de informações relacionadas a parcerias com terceiros para oferta de produtos e serviços relacionados à saúde e bem estar, o mencionado compartilhamento será sempre feito de forma não individualizada, garantido a proteção dos dados conforme mencionado nesse Regulamento. 
5.3. As informações geradas pelo relato de um evento adverso de qualquer medicamento da Novartis serão coletadas, armazenadas e processadas pela Novartis para monitoramento da segurança dos seus medicamentos e, quando for preciso, essas informações serão enviadas à autoridade Sanitária local ou global.