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Política de Privacidade

Política de Privacidade

Você está recebendo este Aviso de Privacidade porque está visitando um website ou um aplicativo (‘”app”) de uma das empresas do Grupo Novartis. Por esse motivo esta empresa trata informação sobre você, no âmbito do Programa Vale Mais Saúde. Tal informação é considerada como “dado(s) pessoal(is)” e a Novartis considera a proteção dos seus dados pessoais e a privacidade matérias de grande importância.

A Novartis Biociências, S.A., como sede na Avenida Professor Vicente Rao, 90, Brooklin Paulista, CEP 04636-000, São Paulo, Brasil (“Novartis”) é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, uma vez que decide porquê e como tais dados são tratados, atuando assim como “responsável”. Ao longo deste Aviso de Privacidade “nós” ou “nosso” refere-se à Novartis Biociências.

Este Aviso de Privacidade divide-se em duas partes. A Parte I contém informação prática sobre dados pessoais específicos que tratamos quando visita o website do Programa Vale Mais Saúde (VMS), porque é que tratamos estes dados e como. A Parte II contém informação geral acerca dos padrões técnicos ou dados pessoais de navegação que estamos a tratar sobre os visitantes dos nossos websites ou utilizadores das nossas apps, a base legal para utilizar os seus dados pessoais, bem como os seus direitos relativamente a todos os dados pessoais recolhidos sobre si.

Nós lhe convidamos a ler cuidadosamente este Aviso de Privacidade e para qualquer questão adicional relativa ao tratamento dos seus dados pessoais convidamo-lo(a) a contactar a Novartis através do e-mail brasil.privacy_office@novartis.com.

Parte I – Informação Principal

A Novartis tratará os seus dados pessoais quando visitar e utilizar o nosso website do Programa Vale Mais Saúde, que é um programa de adesão ao tratamento, desenvolvido pela empresa, com o objetivo de promover um melhor entendimento sobre doenças por meio de informações, serviços e materiais educativos conforme indicação aprovada para o medicamento prescrito. Além disso, o programa facilita o acesso a medicamentos, produtos e serviços relacionados à saúde e bem-estar.

Dados pessoais especificamente coletadas

  1. Para este efeito, coletaremos os seguintes específicos dados pessoais sobre você:
  2. Dados de Identificação Geral: Nome e sobrenome, e-mail; contato telefónico, cadastro de pessoa física (CPF)
  3. Dados de Saúde e Hábitos de Vida: nome do medicamento prescrito, seus sintomas, hábitos alimentares, de condição física, hábitos sociais como fumar e quaisquer outras informações sobre a sua patologia e/ou os sintomas da sua patologia que escolha partilhar com a Novartis através do Programa Vale Mais Saúde.
  4. Estas informações podem ser fornecidas à Novartis diretamente por você (por exemplo, ao preencher um formulário online, quando interage com o website ou quando interage conosco através de celular, telefone ou e-mail), , fornecidas por terceiros ou obtida por meio de fontes públicas confiáveis, a depender do tipo de informação (por exemplo, validação de endereço e CEP no site dos Correios).

Finalidades específicas para coletarmos os seus dados pessoais

As informações coletadas serão utilizadas para as seguintes finalidades específicas:

- Manter e conservar seus benefícios para utilização do Programa Vale Mais Saúde;

- Permitir que realize o seu cadastro no Programa Vale Mais Saúde e tenha acesso aos serviços, informações e materiais educativos sobre doenças, conforme indicação aprovada para o medicamento participante do Programa que lhe foi prescrito;

- Facilitar o seu acesso a medicamentos, produtos e serviços relacionados à saúde e bem-estar;

– Proporcionar a você a possibilidade de efetuar compras online dos medicamentos do Programa Vale Mais Saúde eventualmente prescritos por seu médico;

- Compartilhar dados com as entidades de varejo (Farmácias/Drogarias) responsáveis pela compra e venda online e pela entrega dos medicamentos, para concluir a sua compra;

- Contatá-lo para saber o seu grau de satisfação com o Programa Vale Mais Saúde, ou para realização de pesquisas para aprimoramento do Programa, mediante seu consentimento.

Por favor, note que os dados coletados também podem ser utilizados pela Novartis Biociências para diversas outras finalidades padrões (por exemplo, avaliar e medir a utilização do nosso Website), detalhadas na Parte II abaixo.

Entidades terceiras específicas com quem compartilhamos os seus dados

Compartilharemos seus dados com os seguintes terceiros e para as seguintes finalidades:

- Entidades do varejo (farmácias/drogarias), para efetivar a transação de compra online e a entrega dos seus medicamentos, mediante seu prévio consentimento.

Contudo, por favor note que poderemos compartilhar os seus dados com diversos outros destinatários (por exemplo, outras entidades do Grupo Novartis se a entidade que coletar os dados não for a mesma que os utiliza) ou com entidades terceiras a quem recorremos para operacionalizar as finalidades do Programa Vale Mais Saúde, mas sempre segundo condições restritas, detalhadas na Parte II abaixo.

Período de conservação

Apenas iremos conservar os seus dados pessoais incluindo os identificados na Parte II enquanto você estiver cadastrado no Programa Vale Mais Saúde e pelo período estabelecido por lei para comprovar a regularidade dos serviços e materiais educativos disponibilizados através do Programa Vale Mais Saúde.

Cookies e outras tecnologias semelhantes

Os tipos de cookies e/ou outras tecnologias de monitorização identificados na Parte II deste documento são utilizados no website do Programa Vale Mais Saúde:

Por favor tenha em atenção que também dependemos dos cookies e de outras tecnologias usuais para as finalidades padrão descritas na Parte II abaixo (por exemplo, assegurar o correto funcionamento do nosso website ou app).

Ponto de Contato

Caso tenha alguma questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais no contexto aqui descrito, por favor contate a Novartis Biociências através do e-mail brasil.privacy_office@novartis.com.

Parte II – Informação Geral

A segunda parte deste Aviso de Privacidade descreve de forma mais detalhada o contexto em que tratamos os seus dados pessoais e explica os seus direitos e as nossas obrigações ao fazer tal tratamento.

1.Qual o fundamento com que utilizamos os seus dados pessoais?

Não utilizaremos os seus dados pessoais se não tivermos uma justificação adequada prevista na lei para esse efeito. Nestes termos, apenas trataremos os seus dados pessoais:

  • Se tivermos previamente obtido o seu consentimento;
  • Se o tratamento for necessário para executar as obrigações contratuais assumidas com você e descritas no Regulamento do Programa Vale mais Saúde ou para adotar diligências pré-contratuais a seu pedido;
  • Se o tratamento for necessário para cumprir obrigações legais ou regulamentares; ou
  • Se o tratamento for necessário para efeito dos nossos interesses legítimos e não afetar indevidamente os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.

Por favor note que ao tratarmos os seus dados pessoais de acordo com esta última justificativa, procuraremos sempre manter um equilíbrio entre os nossos interesses legítimos e a sua privacidade. Exemplos de tais “interesses legítimos” são atividades de tratamento de dados realizadas para:

  • Beneficiar de serviços mais eficientes (por exemplo, poderemos optar por utilizar determinadas plataformas disponibilizadas por fornecedores para tratar os seus dados);
  • Prevenir fraudes ou atividades criminais, utilizações indevidas dos nossos serviços, bem como da segurança dos nossos sistemas, arquiteturas e redes de tecnologias da informação;
  • Para vender qualquer parte do nosso negócio ou ativos ou para permitir a aquisição total ou parcial do nosso negócio ou ativos por um terceiro; e
  • Para cumprir com os nossos objetivos de responsabilidade corporativa e social.

2.Quem tem acesso à sua informação pessoal e a quem é a mesma transferida?

Não iremos vender, partilhar ou por qualquer outra forma transferir os seus dados pessoais a terceiros, exceto nos termos previstos no presente Aviso de Privacidade assim como no Regulamento do Programa Vale mais Saúde.

Se algum dos produtos incluídos no Programa Vale Mais Saúde forem transferidos para um novo programa de apoio a pacientes os seus dados serão transferidos para este novo Programa, mediante comunicação, permitindo que continue a beneficiar dos serviços. Este novo programa poderá permanecer na titularidade da Novartis ou ficar na titularidade de outra entidade. Você será informado previamente à transferência mediante aviso individual enviado pelos nossos canais de comunicação habituais (exemplo, por email), bem como por meio dos nossos websites (via banners, pop-ups ou outros mecanismos de notificação), podendo sempre optar pela sua exclusão do(s) novo(s) programa(s).

No exercício da nossa atividade e para as mesmas finalidades previstas no presente Aviso de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser acessados por ou transferidos para terceiros especialmente identificados na Parte I deste Aviso e para as categorias de destinatários abaixo indicados, de acordo com as suas necessidades de conhecimento, para alcançar tais necessidades:

  • Os nossos colaboradores (incluindo colaboradores, departamentos, divisões e/ou empresas do Grupo Novartis);
  • Os nossos fornecedores e prestadores de serviços que nos disponibilizam produtos e serviços necessários, vinculados à operação do Programa Vale Mais Saúde, para que lhe possamos prestar os serviços e os materiais educativos no âmbito do escopo do Programa;
  • Os nossos fornecedores de sistemas de tecnologias de informação, prestadores de serviços de núvem (“cloud”), fornecedores de bases e consultores;
  • Quaisquer terceiros a quem tenhamos transmitido os nossos direitos e obrigações, incluindo, mas não se limitando à transferência de titularidade de direitos e obrigações relativos ao programa ou titularidade dos medicamentos ou e/ou outros produtos participantes do Programa Vale Mais Saúde;
  • Os nossos consultores e advogados externos no contexto de venda ou transferência de qualquer parte do nosso negócio ou ativos.

Os terceiros acima referidos estão contratualmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais e a cumprir o disposto na lei aplicável.

Os seus dados pessoais também podem ser acessados por ou transferidos para qualquer autoridade, organismo público ou tribunal, nacional ou internacional, caso tal acesso ou transferência seja exigível em cumprimento da legislação aplicável ou na sequência de uma solicitação ou requerimento de qualquer uma daquelas entidades.

Os seus dados pessoais também poderão ser tratados, acessados ou armazenados num país que não o país onde a Novartis está sediada, país esse que poderá não oferecer o mesmo nível de proteção de dados pessoais.

Na eventualidade de transferirmos os seus dados pessoais para empresas terceiras localizadas em outras jurisdições asseguraremos a proteção dos seus dados pessoais por meio de (i) aplicação do nível de proteção exigido pela legislação de proteção/privacidade de dados pessoais aplicável à Novartis e (ii) atuação em conformidade com as nossas políticas e padrões. Você poderá solicitar informações adicionais sobre as transferências internacionais de dados e obter uma cópia das medidas de segurança aplicadas através do exercício dos seus direitos, conforme referido no Ponto 6 abaixo.

Em caso de transferência de direitos e obrigações que resultem em alterações no Regulamento ou em um novo responsável pelo programa, você será previamente comunicado mediante aviso individual enviado pelos nossos canais de comunicação habituais (exemplo, por email), bem como por meio dos nossos websites (via banners, pop-ups ou outros mecanismos de notificação), sendo-lhe sempre garantido o o direito de optar pela sua exclusão de tais programas.

Relativamente às transferências dos seus dados pessoais entre empresas e divisões do Grupo Novartis, informamos que adotamos regras vinculativas aplicáveis às empresas (Binding Corporate Rules), um sistema de princípios e ferramentas, previstos na legislação europeia, com o objetivo de assegurar níveis efetivos de proteção de dados relativamente a transferências de dados para fora do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça. A Novartis, como afiliada local da Novartis AG, está sujeita aos termos destas normas. Você pode ler mais acerca das regras vinculativas aplicáveis à Novartis através do link Novartis Binding Corporate Rules.

  3.Como protegemos os seus dados pessoais?

A Novartis adotou medidas técnicas e administrativas específicas para fornecer um nível adequado de segurança e de confidencialidade aos seus dados pessoais.

Estas medidas consideram:

  • O estado da arte e da tecnologia, em particular recorremos à transmissão de informação em rede de modo criptografado, asseguramos trilhas de auditoria das pessoas autorizadas a aceder aos seus dados pessoais e que tal acesso é realizado mediante identificadores de utilizadores únicos, com senhas de acesso pessoais e intransmissíveis que são periodicamente atualizadas;
  • A hospedagem das informações, onde ficam armazenadas em ambientes seguros, controlados e rigorosamente avaliados, no que diz respeito aos requisitos técnicos de segurança da informação.
  • Os custos da sua aplicação;
  • A natureza dos dados; e
  • Os riscos do tratamento.

O objetivo das medidas é o de proteger os seus dados contra a destruição, perda e alteração acidentais ou ilícitas e à divulgação ou ao acesso não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, ao manusearmos os seus dados cumprimos as seguintes obrigações:

  • Apenas coletamos e tratamos dados pessoais que sejam adequados, relevantes e não excessivos ao que é necessário para atingir as finalidades acima referidas;
  • Asseguramos que os seus dados permanecem atualizados e exatos (para este efeito poderemos ter de lhe pedir que confirme os dados que temos sobre você, bem como lhe convidamos a nos informar espontaneamente sempre que existir uma alteração sobre as suas circunstâncias pessoais, para que possamos assegurar que os seus dados são mantidos atualizados); e
  • Podemos tratar quaisquer dados sensíveis que lhe digam respeito se os fornecer voluntariamente em cumprimento à legislação aplicável à proteção de dados e exclusivamente limitado ao que seja necessário para as finalidades acima referidas. Os dados serão acessados e tratados apenas por pessoal autorizado, sob nossa responsabilidade e/ou nossos representantes autorizados que estejam sujeitos a uma obrigação de sigilo profissional ou de confidencialidade, contratualmente estabelecida.

4. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Apenas conservaremos os seus dados enquanto forem necessários para cumprir a finalidade para a qual foram coletados no âmbito do Programa Vale Mais Saúde ou para cumprir com qualquer exigência legal ou regulamentar.

Exceto se indicado de outra forma na Parte I deste Aviso de Privacidade, o período de conservação será destes dados será de 120 meses após o seu último uso/acesso a este website, definida nos termos do parágrafo 3.8 do Regulamento do Programa Vale Mais Saúde. Após o decurso deste período os seus dados pessoais serão removidos dos nossos sistemas ativos.

5.Como utilizamos cookies e outras tecnologias similares nos nossos websites e apps?

Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador quando você visita o nosso website ou apps. Usamos cookies para as finalidades acima descritas e de acordo com este Aviso de Privacidade.

Não usamos cookies para localizar utilizadores individuais ou para os identificar, mas apenas para ter um melhor conhecimento sobre como o nosso website/app é utilizado, de modo a podermos continuar a melhorá-los para os nossos utilizadores. Os dados pessoais gerados através dos cookies são recolhidos de forma pseudonimizada e estão sujeitos ao seu direito de oposição ao respectivo tratamento, conforme descrito abaixo.

Adicionalmente aos cookies referidos na Parte I deste Avido de Privacidade, poderemos também utilizar os seguintes cookies habituais:

  • cookies de personalização da interface do utilizador (i.e. cookies que memorizam as suas preferências);
  • cookies de autenticação (i.e. cookies que permitem que sair e retornar ao website sem que tenha de voltar a autenticar-se);
  • cookies de reprodução de video (video player cookies) (i.e. cookies que permitem armazenar os dados necessários para reproduzir conteúdos de vídeo ou de áudio e armazenar as suas preferências);
  • cookies analíticos (i.e. cookies que memorizam as páginas por si visitadas e que fornecem informação acerca da sua interação com essas páginas); e
  • cookies analíticos de terceiros (i.e. cookies de fornecedores terceiros que que monitorizam as estatísticas dos nossos websites e vice-versa).

Por favor note que você pode configurar o seu browser para que você seja notificado quando lhe são enviados cookies. Se não quiser receber cookies, você também pode rejeitá-los, ativando as configurações necessárias no seu browser. Por último, você também pode eliminar os cookies que já lhe tenham sido enviados.

Para mais informações sobre como gerir cookies no seu equipamento, por favor consulte a função de ajuda no seu browser ou consulte www.aboutcookies.org, que contém informação detalhada sobre como o fazer em diversos tipos de browsers (este link é externo).

Outras tecnologias

Poderemos também usar outras tecnologias nos nossos websites e apps e coletar e tratar os seus dados pessoais para a mesma finalidade descrita acima, incluindo:

  • Etiquetas de internet (tais como etiquetas de ação, single-pixel GIFs, clear GIFs, invisible GIFs e 1-by-1 GIFs, que são tecnologias que permitem o monitoramento das preferências do usuário); e
  • Tecnologia Adobe Flash (incluindo Flash Local Shared Objects, exceto se você tiver definido as suas configurações de outra forma).

6.Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?

Você pode exercer os direitos abaixo identificados sob as condições e dentro dos limites estabelecidos por lei:

  • O direito de acesso aos seus dados pessoais tratados por nós e, se entender que qualquer informação que lhe diga respeito está incorreta, desatualizada ou incompleta, pedir a respectiva correção ou atualização;
  • O direito de pedir a eliminação dos seus dados pessoais ou de limitação relativamente a categorias específicas de tratamento;
  • O direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei aplicável;
  • O direito de retirar o consentimento, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
  • O direito de se opor, total ou parcialmente, ao tratamento dos seus dados pessoais;
  • O direito de se opor a comunicações de comercialização direta (“direct marketing communications”); e
  • O direito de pedir a portabilidade, i.e. que os dados pessoais que você nos forneceu sejam devolvidos ou transmitidos a um terceiro por você indicado, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática sem que possamos impedir e sujeito às suas obrigações de confidencialidade.

Note, contudo, que em determinadas circunstâncias, a sua recusa em aceitar cookies ou as configurações do seu browser podem afetar a sua navegação e impedi-lo de utilizar determinadas funcionalidades dos nossos websites ou apps.

Se tiver alguma questão ou se quiser exercer os seus direitos acima indicados, pode enviar-nos um e-mail para brasil.privacy_office@novartis.com indicando especificamente o seu nome completo e o seu CPF para efeitos de sua identificação, sendo esta informação utilizada para verificar a sua identidade. Poderemos ter que  solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade.

Caso não esteja satisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor dirija o seu pedido para o Encarregado de Proteção de Dados através de global.privacy_office@novartis.com, que irá investigar o ocorrido.

Em qualquer caso e adicionalmente aos direitos acima referidos, assiste-lhe o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade competente.

7.Quais os dados técnicos e de navegação que coletamos sobre você?

Categorias de dados técnicos e de navegação

Adicionalmente à informação de você coletada nos termos da Parte I do Aviso de Privacidade, poderemos coletar vários tipos de dados técnicos e de navegação padrão enquanto utiliza os nossos websites e apps, que são necessários para assegurar um funcionamento adequados dos mesmos, incluindo:

  • Informação relativa ao seu browser e ao seu equipamento (e.g. domínio do seu prestador de serviços de internet, tipo e versão de browser, sistema operativo e plataforma, resolução de ecrã, modelo e fabricante do seu equipamento);
  • Estatísticas relativas ao seu uso do nosso website ou app (e.g. informação relativa às páginas visitadas, informação pesquisada, tempo utilizado no nosso website);
  • Dados de utilização (i.e. data e hora de acesso ao nosso website e app, arquivos descarregados);
  • Utilização do seu equipamento durante o uso do nosso website ou app (exceto se desabilitar essa função através da alteração das configurações do seu equipamento); e
  • De forma geral, qualquer informação que nos fornecer ao utilizar o nosso website e app.

Por favor note que, de forma consciente, não iremos coletar, usar ou divulgar informação pessoal de menores de 18 anos sem obter o prévio consentimento dos pais ou tutores legais.

Porque coletamos dados tecnológicos e de navegação?

Tratamos sempre os seus dados pessoais para uma finalidade específica e apenas tratamos dados pessoais que sejam adequados para atingir tal finalidade. Adicionalmente a quaisquer finalidades que informamos na Parte I deste Aviso de Privacidade, também tratamos os seus dados pessoais coletados durante a sua utilização dos nossos websites ou apps para as seguintes finalidades padrão:

  • Gestão dos nossos utilizadores (e.g. registro, gestão de conta, resposta a questões e para prestar apoio técnico);
  • Gerir e melhorar os nossos websites e apps (e.g. diagnosticar problemas de servidor, otimizar o tráfego, integrar e otimizar páginas web quando apropriado);
  • Medir a utilização dos nossos websites e apps (e.g. identificando estatísticas acerca do tráfego, reunindo informação dos comportamentos dos utilizadores e das páginas por eles visitadas);
  • Melhoria e personalização da sua experiência e adequação do conteúdo às suas preferências (e.g. através da memorização das suas seleções e preferências através da utilização de cookies);
  • Enviar-lhe serviços e conteúdos personalizados com base na sua localização;
  • Melhorar a qualidade dos nossos produtos e serviços, bem como expandir as nossas atividades comerciais;
  • Monitorizar e prevenir fraudes, violações e outros possíveis maus usos dos nossos websites e apps;
  • Responder a um pedido oficial de uma autoridade pública ou judicial com a necessária autorização;
  • Gerir os nossos recursos de tecnologias da informação, incluindo gestão de infraestrutura e continuação de atividades (business continuity);
  • Preservar os interesses económicos da empresa e assegurar o cumprimento e reportes exigidos (tais como cumprimento das nossas políticas e requisitos legais locais, fiscais ou tributários, gestão de alegadas situações de má conduta fraudulenta, realização de auditorias, defesa de direitos);
  • Manutenções de arquivo e registro; e
  • Quaisquer outras finalidades impostas por lei ou pelas autoridades.

 8.Como é que será informado de alterações a este Aviso de Privacidade?

Quaisquer alterações ou ampliações do tratamento dos seus dados pessoais ao descrito neste Aviso de Privacidade ser-lhe-ão previamente notificadas através de um aviso individual comunicado pelos nossos canais de comunicação habituais (e.g. por email) bem como através dos nossos websites ou apps (via banners, pop-ups ou outros mecanismos de notificação).

 

 

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