Política de Privacidade

Política de Privacidade

Está a receber este Aviso de Privacidade porque está a visitar um website ou uma aplicação móvel (‘”app”) de uma das empresas do Grupo Novartis. Por esse motivo esta empresa está a tratar informação acerca de si. Tal informação é considerada como “dado(s) pessoal(is)” e a Novartis considera a proteção dos seus dados pessoais e a privacidade matérias de grande importância.

A Novartis Biociências, S.A., como sede na Avenida Professor Vicente Rao, 90, Brooklin Paulista, CEP 04636-000, São Paulo, Brasil (“Novartis”) é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, uma vez que decide porquê e como tais dados são tratados, atuando assim como “responsável”. Ao longo deste Aviso de Privacidade “nós” ou “nosso” refere-se à Novartis Biociências.

Este Aviso de Privacidade divide-se em duas partes. A Parte I contém informação prática sobre dados pessoais específicos que tratamos quando visita o nosso website do Programa Vale Mais Saúde (VMS), porque é que tratamos estes dados e como. A Parte II contém informação geral acerca dos padrões técnicos ou dados pessoais de navegação que estamos a tratar sobre os visitantes dos nossos websites ou utilizadores das nossas apps, a base legal para utilizar os seus dados pessoais, bem como os seus direitos relativamente a todos os dados pessoais recolhidos sobre si.

Convidamo-lo(a) a ler cuidadosamente este Aviso de Privacidade e para qualquer questão adicional relativa ao tratamento dos seus dados pessoais convidamo-lo(a) a contactar a Novartis Biociências através do e-mail brasil.privacy_office@novartis.com .

Parte I – Informação Principal

A Novartis Biociências está a tratar os seus dados pessoais quando visita e utiliza o nosso website do Programa Vale Mais Saúde, que é um programa de adesão ao tratamento, desenvolvido pela Novartis, com o objetivo de promover um melhor entendimento sobre doenças por meio de informações, serviços e materiais educativos conforme indicação aprovada para o medicamento prescrito; além de facilitar o acesso a medicamentos, produtos e serviços relacionados à saúde e bem estar.
 

Dados pessoais especificamente coletadas

  • Para este efeito, iremos coletamos os seguintes específicos dados pessoais sobre você:
  • Dados de Identificação Geral: Nome e sobrenome, e-mail; contacto telefónico, cadastro de pessoa física (CPF)
  • Dados de Saúde e Hábitos de Vida: nome do medicamento prescrito, sintomas por si sentidos, hábitos alimentares, de condição física, hábitos sociais como fumar e quaisquer outras informações sobre a sua patologia e/ou os sintomas da sua patologia que escolha partilhar com a Novartis através do Programa Vale Mais Saúde.
  • Esta informação será fornecida à Novartis Biociências diretamente por si (por exemplo, ao preencher um formulário online, quando interage com o website ou quando interage connosco através de celular, telefone ou e-mail).

 

Finalidades específicas para coletarmos os seus dados pessoais

A informação coletada será utilizada para as seguintes finalidades específicas:

Permitir-lhe cadastrar-se no Programa Vale Mais Saúde e ter acesso aos serviços e materiais educativos conforme indicação aprovada para o medicamento que lhe foi prescrito, disponibilizados por meio deste programa e também para facilitar o acesso a medicamentos, produtos e serviços relacionados à saúde e bem estar. Poderemos também utilizar os seus contactos para o/a contatar para saber o seu grau de satisfação com o Programa Bem Estar.

Por favor tenha em atenção que os dados coletados também podem ser utilizados pela Novartis Biociências para diversas outras finalidades padrão (por exemplo, avaliar e medir a utilização do nosso website), detalhadas na Parte II abaixo.

 

Entidades terceiras específicas com quem compartilhamos os seus dados

Não iremos compartilhar os seus dados com quaisquer entidades terceiras em particular sem o seu prévio consentimento.

Contudo, por favor note que poderemos compartilhar os seus dados com diversos outros destinatários (por exemplo, outras entidades do Grupo Novartis se a entidade que coletar os dados não for a mesma que os utiliza) ou com entidades terceiras a quem recorremos para operacionalizar as finalidades do Programa Vale Mais Saúde, mas sempre segundo condições restritas, detalhadas na Parte II abaixo.

 

Período de conservação

Apenas iremos conservar os seus dados pessoais incluindo os identificados na Parte II enquanto você estiver cadastrado no Programa Vale Mais Saúde e pelo período estabelecido por lei para comprovar a regularidade dos serviços e materiais educativos disponibilizados através do Programa Vale Mais Saúde.

 

Cookies e outras tecnologias semelhantes

Os tipos de cookies e/ou de outras tecnologias de monitorização abaixo identificados são utilizados no website do Programa Vale Mais Saúde:

Por favor tenha em atenção que também dependemos dos cookies e de outras tecnologias usuais para as finalidades padrão descritas na Parte II abaixo (por exemplo, assegurar o correto funcionamento do nosso website ou app).

 

Ponto de Contacto

Caso tenha alguma questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais no contexto aqui descrito, por favor contacte a Novartis Biociências através do e-mail brasil.privacy_office@novartis.com .


Parte II – Informação Geral

A segunda parte deste Aviso de Privacidade descreve de forma mais detalhada o contexto em que estamos a tratar os seus dados pessoais e explica os seus direitos e as nossas obrigações ao fazer tal tratamento.
 

  1. Qual o fundamento com que utilizamos os seus dados pessoais?

Não utilizaremos os seus dados pessoais se não tivermos uma justificação adequada prevista na lei para esse efeito. Nestes termos, apenas trataremos os seus dados pessoais:

  • Se tivermos previamente obtido o seu consentimento;
  • Se o tratamento for necessário para executar as obrigações contratuais perante si assumidas ou para adotar diligências pré-contratuais a seu pedido;
  • Se o tratamento for necessário para cumprir obrigações legais ou regulamentares; ou
  • Se o tratamento for necessário para efeito dos nossos interesses legítimos e não afetar indevidamente os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.

Por favor note que ao tratarmos os seus dados pessoais de acordo com esta última justificação, procuraremos sempre manter um equilíbrio entre os nossos interesses legítimos e a sua privacidade. Exemplos de tais “interesses legítimos” são atividades de tratamento de dados realizadas para:

  • Beneficiar de serviços mais eficientes (por exemplo, poderemos optar por utilizar determinadas plataformas disponibilizadas por fornecedores para tratar os seus dados);
  • Oferecer os nossos produtos e serviços aos nossos clientes;
  • Prevenir fraudes ou atividades criminais, utilizações indevidas dos nossos serviços, bem como da segurança dos nossos sistemas, arquiteturas e redes de tecnologias da informação;
  • Para vender qualquer parte do nosso negócio ou ativos ou para permitir a aquisição total ou parcial do nosso negócio ou ativos por um terceiro; e
  • Para cumprir os nossos objetivos de responsabilidade corporativa e social.
     
  1. Quem tem acesso à sua informação pessoal e a quem é a mesma transferida?

Não iremos vender, partilhar ou por qualquer outra forma transferir os seus dados pessoais a terceiros, exceto nos termos previstos no presente Aviso de Privacidade.

No exercício da nossa atividade e para as mesmas finalidades previstas no presente Aviso de Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser acedidos por ou transferidos para terceiros especialmente identificados na Parte I deste Aviso e para as categorias de destinatários abaixo indicados, de acordo com as suas necessidades de conhecimento, para alcançar tais necessidades:

  • Os nossos colaboradores (incluindo colaboradores, departamentos ou outras empresas do Grupo Novartis);
  • Os nossos outros fornecedores e prestadores de serviços que nos disponibilizam produtos e serviços necessários para que lhe possamos prestar os serviços e os materiais educativos ao abrigo do Programa Vale Mais Saúde;
  • Os nossos fornecedores de sistemas de tecnologias de informação, prestadores de serviços de núvem (“cloud”), fornecedores de bases e consultores;
  • Quaisquer terceiros a quem tenhamos transmitido os nossos direitos e obrigações;
  • Os nossos consultores e advogados externos no contexto de venda ou transferência de qualquer parte do nosso negócio ou ativos.

Os terceiros acima referidos estão contratualmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais e a cumprir o disposto na lei aplicável.

Os seus dados pessoais também podem ser acedidos ou transferidos para qualquer autoridade, organismo público ou tribunal, nacional ou internacional, caso tal acesso ou transferência seja exigível em cumprimento da legislação aplicável ou na sequência de uma solicitação ou requerimento de qualquer uma daquelas entidades.

Os seus dados pessoais também poderão ser tratados, acedidos ou armazenados num país que não o país onde a Novartis está sediada, país esse que poderá não oferecer o mesmo nível de proteção de dados pessoais.

Na eventualidade de transferirmos os seus dados pessoais para empresas terceiras localizadas em outras jurisdições iremos assegurar a proteção dos seus dados pessoais através (i) da aplicação do nível de proteção exigido pela legislação de proteção/privacidade de dados pessoais aplicável à Novartis e (ii) da atuação em conformidade com as nossas políticas e padrões. Poderá solicitar informações adicionais sobre as transferências internacionais de dados e obter uma cópia das medidas de segurança aplicadas através do exercício dos seus direitos, conforme referido no Ponto 6 abaixo.

Relativamente às transferências dos seus dados pessoais entre o Grupo Novartis, informamos que adotamos regras vinculativas aplicáveis às empresas (Binding Corporate Rules), um sistema de princípios, normas e ferramentas, fornecidas pela legislação europeia, com o objetivo de assegurar níveis efetivos de proteção de dados no que respeita a transferências de dados para fora do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça. Pode ler mais acerca das regras vinculativas aplicáveis à Novartis através do link Novartis Binding Corporate Rules .
 

  1. Como protegemos os seus dados pessoais?

Implementámos medidas técnicas e organizacionais adequadas para fornecer um nível adequado de segurança e de confidencialidade aos seus dados pessoais.

Estas medidas consideram:

  1. O estado da arte e da tecnologia, em particular recorremos à transmissão de informação em rede de modo criptografado, asseguramos trilhas de auditoria das pessoas autorizadas a aceder aos seus dados pessoais e que tal acesso é realizado mediante identificadores de utilizadores únicos, com senhas de acesso pessoais e intransmissíveis que são periodicamente atualizadas;
  2. A hospedagem das informações, onde ficam armazenadas em ambientes seguros, controlados e rigorosamente avaliados, no que diz respeito aos requisitos técnicos de segurança da informação.
  3. Os custos da sua aplicação;
  4. A natureza dos dados; e
  5. Os riscos do tratamento.

O objetivo das medidas é o de proteger os seus dados contra a destruição, perda e alteração acidentais ou ilícitas e à divulgação ou ao acesso não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, ao manusearmos os seus dados cumprimos as seguintes obrigações:

  • Apenas coletamos e tratamos dados pessoais que sejam adequados, relevantes e não excessivos ao que é necessário para atingir as finalidades acima referidas;
  • Asseguramos que os seus dados permanecem atualizados e exatos (para este efeito poderemos ter de lhe pedir que confirme os dados que detemos sobre si e o utilizador é também convidado a informar-nos espontaneamente sempre que exista uma alteração sobre as suas circunstâncias pessoais, para que possamos assegurar que os seus dados são mantidos atualizados); e
  • Podemos tratar quaisquer dados sensíveis que lhe digam respeito se os fornecer voluntariamente em cumprimento da legislação aplicável à proteção de dados e exclusivamente limitado ao que seja necessário para as finalidades acima referidas, sendo os dados acedidos e tratados apenas pelo pessoal autorizado, sob nossa responsabilidade ou dos nossos representantes que estejam sujeitos a uma obrigação de sigilo profissional ou de confidencialidade.
     
  1. Durante quanto tempo conservamos os seus dados?

Apenas conservaremos os seus dados enquanto forem necessários para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou para cumprir qualquer exigência legal ou regulamentar.

Exceto se indicado de outra forma na Parte I deste Aviso de Privacidade, o período de conservação será de 120 meses após o seu último uso/acesso a este website. Após o decurso deste período os seus dados pessoais serão removidos dos nossos sistemas ativos.

  1. Como utilizamos cookies e outras tecnologias similares nos nossos websites e apps?
     
    1. Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador quando visita os nossos website ou apps. Utilizamos cookies para as finalidades acima descritas e de acordo com este Aviso de Privacidade.

Não usamos cookies para localizar utilizadores individuais ou para os identificar, mas apenas para ter um melhor conhecimento sobre como o nosso website/app é utilizado, de modo a podermos continuar a melhorá-los para os nossos utilizadores. Os dados pessoais gerados através dos cookies são recolhidos de forma pseudonimizada e sujeito ao seu direito de objetar ao respetivo tratamento, conforme descrito abaixo.

Adicionalmente aos cookies referidos na Parte I deste Avido de Privacidade, poderemos também utilizar os seguintes cookies habituais:

  • cookies de personalização da interface do utilizador (i.e. cookies que memorizam as suas preferências);
  • cookies de autenticação (i.e. cookies que permitem que sair e retornar ao website sem que tenha de voltar a autenticar-se);
  • cookies de reprodução de video (video player cookies) (i.e. cookies que permitem armazenar os dados necessários para reproduzir conteúdos de vídeo ou de áudio e armazenar as suas preferências);
  • cookies analíticos (i.e. cookies que memorizam as páginas por si visitadas e que fornecem informação acerca da sua interação com essas páginas); e
  • cookies analíticos de terceiros (i.e. cookies de fornecedores terceiros que que monitorizam as estatísticas dos nossos websites e vice-versa).

Por favor note que pode configurar o seu browser para ser notificado quando lhe são enviados cookies. Se não quiser receber cookies também pode rejeitá-los todos ativando para o efeito as configurações necessárias no seu browser. Por último, também pode eliminar os cookies que já lhe tenham sido enviados.

Para mais informações sobre como gerir cookies no seu equipamento, por favor consulte a função de ajuda no seu browser ou consulte www.aboutcookies.org, que contém informação detalhada sobre como o fazer em diversos tipos de browsers (este link é externo).

    1. Outras tecnologias

Poderemos também usar outras tecnologias nos nossos websites e apps e coletar e tratar os seus dados pessoais para a mesma finalidade descrita acima, incluindo:

  • Etiquetas de internet (tais como etiquetas de ação, single-pixel GIFs, clear GIFs, invisible GIFs e 1-by-1 GIFs, que são tecnologias que permitem que monitorizemos as preferências dos utilizadores); e
  • Tecnologia Adobe Flash (incluindo Flash Local Shared Objects, exceto se tiver definido as suas configurações de outra forma).
     
  1. Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?

Pode exercer os direitos abaixo identificados sob as condições e dentro dos limites estabelecidos por lei:

  • O direito de acesso aos seus dados pessoais tratados por nós e, se entender que qualquer informação que lhe diga respeito está incorreta, desatualizada ou incompleta, pedir a respectiva correção ou atualização;
  • O direito de pedir a eliminação dos seus dados pessoais ou de limitação relativamente a categorias específicas de tratamento;
  • O direito de retirar o consentimento, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
  • O direito de se opor, total ou parcialmente, ao tratamento dos seus dados pessoais;
  • O direito de se opor a comunicações de comercialização direta (“direct marketing communications”); e
  • O direito de pedir a portabilidade, i.e. que os dados pessoais que nos forneceu lhe sejam devolvidos ou transmitidos a um terceiro por si indicado, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática sem que possamos impedir e sujeito às suas obrigações de confidencialidade.

Note, contudo, que em determinadas circunstâncias, a sua recusa em aceitar cookies ou as configurações do seu browser podem afetar a sua navegação e impedi-lo de utilizar determinadas funcionalidades dos nossos websites ou apps.

Se tiver alguma questão ou se quiser exercer os seus direitos acima indicados, pode enviar-nos um e-mail para brasil.privacy_office@novartis.com indicando especificamente o número do registro de conselho de classe profissional para efeitos de sua identificação, sendo esta informação utilizada para verificar a sua identidade. Poderemos ter de solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade.

Caso não esteja satisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor dirija o seu pedido para o Encarregado de Proteção de Dados através de global.privacy_office@novartis.com, que irá investigar o ocorrido.

Em qualquer caso e adicionalmente aos direitos acima referidos, assiste-lhe o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade competente.
 

  1. Quais os dados técnicos e de navegação que coletamos sobre você?
     
  1. Categorias de dados técnicos e de navegação

Adicionalmente à informação de você coletada nos termos da Parte I do Aviso de Privacidade, poderemos coletar vários tipos de dados técnicos e de navegação padrão enquanto utiliza os nossos websites e apps, que são necessários para assegurar um funcionamento adequados dos mesmos, incluindo:

  • Informação relativa ao seu browser e ao seu equipamento (e.g. domínio do seu prestador de serviços de internet, tipo e versão de browser, sistema operativo e plataforma, resolução de ecrã, modelo e fabricante do seu equipamento);
  • Estatísticas relativas ao seu uso do nosso website ou app (e.g. informação relativa às páginas visitadas, informação pesquisada, tempo utilizado no nosso website);
  • Dados de utilização (i.e. data e hora de acesso ao nosso website e app, arquivos descarregados);
  • Utilização do seu equipamento durante o uso do nosso website ou app (exceto se desabilitar essa função através da alteração das configurações do seu equipamento); e
  • De forma geral, qualquer informação que nos fornecer ao utilizar o nosso website e app.

Por favor note que, de forma consciente, não iremos coletar, usar ou divulgar informação pessoal de menores de 18 anos sem obter o prévio consentimento dos pais ou tutores legais.

    1. Porque coletamos dados tecnológicos e de navegação?

Tratamos sempre os seus dados pessoais para uma finalidade específica e apenas tratamos dados pessoais que sejam adequados para atingir tal finalidade. Adicionalmente a quaisquer finalidades que informamos na Parte I deste Aviso de Privacidade, também tratamos os seus dados pessoais coletados durante a sua utilização de um dos nossos websites ou apps para as seguintes finalidades padrão:

  • Gestão dos nossos utilizadores (e.g. registro, gestão de conta, resposta a questões e para prestar apoio técnico);
  • Gerir e melhorar os nossos websites e apps (e.g. diagnosticar problemas de servidor, otimizar o tráfego, integrar e otimizar páginas web quando apropriado);
  • Medir a utilização dos nossos websites e apps (e.g. identificando estatísticas acerca do tráfego, reunindo informação dos comportamentos dos utilizadores e das páginas por eles visitadas);
  • Melhoria e personalização da sua experiência e adequação do conteúdo às suas preferências (e.g. através da memorização das suas seleções e preferências através da utilização de cookies);
  • Enviar-lhe serviços e conteúdos personalizados com base na sua localização;
  • Melhorar a qualidade dos nossos produtos e serviços, bem como expandir as nossas atividades comerciais;
  • Monitorizar e prevenir fraudes, violações e outros possíveis maus usos dos nossos websites e apps;
  • Responder a um pedido oficial de uma autoridade pública ou judicial com a necessária autorização;
  • Gerir os nossos recursos de tecnologias da informação, incluindo gestão de infraestrutura e continuação de atividades (business continuity);
  • Preservar os interesses económicos da empresa e assegurar o cumprimento e reportes exigidos (tais como cumprimento das nossas políticas e requisitos legais locais, fiscais ou tributários, gestão de alegadas situações de má conduta fraudulenta, realização de auditorias, defesa de direitos);
  • Manutenções de arquivo e registro; e
  • Quaisquer outras finalidades impostas por lei ou pelas autoridades.
     
  1. Como é que será informado de alterações a este Aviso de Privacidade?

Quaisquer alterações ou ampliações do tratamento dos seus dados pessoais ao descrito neste Aviso de Privacidade ser-lhe-ão previamente notificadas através de um aviso individual comunicado pelos nossos canais de comunicação habituais (e.g. por email) bem como através dos nossos websites ou apps (via banners, pop-ups ou outros mecanismos de notificação).

 

 

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