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Condições de Utilização Condições de Utilização – Portal Vale Mais Saúde™ Este documento define as regras de acesso e utilização do conteúdo do Portal Vale Mais Saúde™, desenvolvido pela Novartis com o objetivo de disponibilizar informações sobre o Programa Vale Mais Saúde™ aos pacientes, médicos e farmácias, bem como possibilitar o cadastramento do paciente ao Programa através do site. Todos os Usuários que efetuarem seu cadastro no Portal Vale Mais Saúde™, seja na qualidade de paciente que recebeu a prescrição de um produto Novartis juntamente com o cartão provisório do Programa, ou profissional de saúde que deseja ter acesso à área de conteúdo restrito, habilitando-se através de “login” e senha automaticamente reconhecem e aceitam todas as condições estabelecidas para utilização do conteúdo e serviços oferecidos por este site, subordinando-se integralmente às suas disposições. 1. Acesso, Cadastro do Usuário e Utilização das Informações Cadastrais 1.1 – Conforme determina a legislação aplicável em vigor, notadamente a Resolução RDC – 96/2008, que regulamenta a propaganda e promoção de medicamentos, o acesso ao conteúdo da página destinada aos profissionais de saúde é restrito e deverá ser efetuado através de “login” e senha. 1.2 – As informações pessoais constantes do cadastro do Usuário no Portal são de caráter estritamente confidencial e será tratadas como tal pela Novartis, que se compromete a não divulgá-las a terceiros. 1.3 – A Novartis se reserva ao direito de utilizar os dados cadastrais dos Usuários para disponibilização do acesso a outros sites e serviços que possam ser considerados de relevância aos seus Usuários, bem como para o envio de correspondência eletrônica com a mesma finalidade. 2. Conteúdo 2.1 - O conteúdo do Portal Vale Mais Saúde™ é destinado a três diferentes públicos, pacientes, médicos e farmácias sendo diferenciado para cada um deles. 2.2 - Na área de conteúdo destinado a Pacientes, será facultada a opção de cadastramento online no Programa Vale Mais Saúde™, através da coleta das mesmas informações solicitadas no cadastramento via SIC, incluindo a indicação do medicamento prescrito pelo médico. 2.2.1 – A Novartis não se responsabiliza caso o paciente informe o medicamento errado na hora do cadastramento no Programa Vale Mais Saúde™ através do site. 2.3 - O usuário está autorizado a imprimir informações contidas neste Site exclusivamente para uso privado e sem finalidades comerciais. 2.4 – Todos os links a este Site ficam restritos à Home Page. Os links diretos com páginas subseqüentes ficam proibidos sem o consentimento prévio expresso da Novartis. 2.5 - Todo o conteúdo disponível deste Portal, incluindo as marcas dos produtos citados, salvo exceções devidamente indicadas, é de propriedade da Novartis e está protegido contra cópias não autorizadas pela Lei de Direitos Autorais bem como pela Lei de Propriedade Industrial, por convenções internacionais e quaisquer outras leis relacionadas com propriedade intelectual. 3. Responsabilidade do Usuário 3.1 – As informações fornecidas e submetidas pelo Usuário no momento do cadastro, seja este paciente, profissional de saúde ou farmacista, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos, , conforme os termos ora definidos serão consideradas pela Novartis como exatas e verdadeiras, responsabilizando-se os Usuários integralmente por sua exatidão e veracidade. 3.2 – O Usuário assume todos os riscos e se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo uso indevido de qualquer material, texto ou arquivo obtido no Portal, fora dos limites de utilização ora estabelecidos. 3.3 – A senha para acesso à área de conteúdo restrito é de uso pessoal e intransferível , obrigando-se o Usuário a mantê-la em sigilo. O usuário é o responsável por quaisquer danos ou prejuízos que o uso indevido de sua senha venha a causar à Novartis ou a terceiros em razão de negligência. 4. Das alterações no Termo de Uso do Portal Vale Mais Saúde™ 4.1 A Novartis poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem qualquer comunicação prévia, alterar os termos e condições ora estipulados. Estas alterações serão disponibilizadas no Portal e o acesso e utilização dos recursos oferecidos pelo portal serão considerados como aceitação tácita destes novos termos e condições, pelo usuário já cadastrado. Recomendamos que o Usuário consulte este documento periodicamente.

Aceito as Condições de Utilização do portal Vale Mais Saúde™.